Documentos para Registro de Imóvel Rural
DOCUMENTOS EM NOME DO COMPRADOR:
- Identidade e CPF original;
- Para solteiro, apresentar Certidão de Nascimento original;
- Para casado, divorciado ou viúvo, apresentar Certidão de Casamento original expedida há no máximo 90 (noventa) dias;
Obs.: Casados pelo Regime de Comunhão Universal de Bens ou pelo Regime de Separação de Bens, apresentar a Escritura e o Registro do Pacto Antenupcial.
DOCUMENTOS EM NOME DO VENDEDOR:
- Identidade e CPF original;
- Para solteiro, apresentar Certidão de Nascimento original;
- Para casado, divorciado ou viúvo, apresentar Certidão de Casamento original expedida há no máximo 90 (noventa) dias;
Obs.: Casados pelo Regime de Comunhão Universal de Bens ou pelo Regime de Separação de Bens, apresentar a Escritura e o Registro do Pacto Antenupcial.
- Certidão de Distribuição Ações e Execuções Cíveis e Criminal (www.trf1.jus.br);
- Certidão de Execuções Trabalhistas (www.tst.jus.br/certidão);
- Certidão Conjunta (www.pgfn.fazenda.gov.br);
- Certidão Negativa de Natureza Tributária e Não Tributaria (www.sefa.pa.gov.br);
- Certidão Cível (Fórum – pessoalmente) e/ou (certidaocivel.tjpa.jus.br).
DOCUMENTOS DO IMÓVEL:
- Recolher ITBI na Prefeitura Municipal;
- Certidão Negativa de Débitos (Prefeitura Municipal);
- Certidão de Valor Venal (Prefeitura Municipal);
- Contrato de Compra e Venda Original.
- CCIR quitado
- ITR atualizado
- Certidão Negativa do ITR
Quando Pessoa Jurídica:
- Certidão da Junta Comercial do Estado onde está localizada a Empresa;
- Cadastro Completo do Representante;
- Contrato Social e Alterações da Empresa.
